POLÍTICA DE COLETA DE DADOS

Nós nos preocupamos com o método com os quais suas informações são usadas e compartilhadas razão pela qual agradecemos sua confiança e garantimos que será dado a elas todo o cuidado devido. O presente documento traz com clareza a maneira que tratamos suas informações pessoais obtidas em nosso web site.

Coletamos dados sem perder de vista a proteção e a privacidade. A presente Política regula as possibilidades de tratamento conferidos aos seus dados pessoais que podem ser obtidos quando você visita nosso site ou loga em nossas áreas restritas durante a sua navegação, bem como os  cuidados que temos com relação a estes dados. Nossa base legal é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, além de outras fontes normativas relativas à privacidade e proteção de dados pessoais.

A leitura e compreensão desta Política é essencial para a navegação de nosso domínio já que, ao acessá-lo,  serão utilizados algumas de nossas funcionalidades. Por isso,  os usuários visitantes e usuários das áreas restritas deverão aceitar as práticas e diretrizes descritas e por meio dela concordarão com a coleta, uso, armazenamento, dentre outros tratamentos dos seus dados pessoais, conforme disposto neste regulamento.

1. Quem somos e o que é esta Política de Privacidade?

A plataforma www.delegadofabiopereira é um site que produz conteúdo de utilidade pública tais como artigos, coletâneas jurisprudênciais dos Tribunais brasileiros, lives, indicadores criminais, matérias jornalísticas, produtividade na atividade policial, link para pesquisas de fontes abertas, denúncia anônima e diversos temas na área de segurança pública. Também   produzimos vídeos e fotografias com equipamentos tecnológicos como Drones para diversos segmentos de interesse.

Esta Política de Privacidade descreve as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Você aceita essa política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso ao se inscrever ou usar nossos serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio

2. De onde recebemos suas informações?

Coletamos suas informações a fim de prestar serviços de utilidade pública tais como envio de dicas sobre segurança pública, informativos do STJ/STF, artigos, dentre outras categorias. Da mesma forma, quando se fornece informações como conta de usuário; conversa ou interage de outra forma com o nosso serviço; comunica-se conosco por telefone, e-mail ou de outro modo; em pedido de suporte ou formulário de nossos serviços; cria e avalia nossos serviços.

Esses são os tipos de informações pessoais que coletamos:

Informações que você nos fornece: Recebemos e armazenamos as informações que você nos fornece no sistema de cadastro e navegação em nosso portal (formulário de contato – na página de denúncia anônima e na página e blog). Você pode optar por não fornecer certas informações, mas, neste caso, pode não conseguir se beneficiar de muitos de nossos Serviços.

Informações automáticas: Coletamos e armazenamos automaticamente alguns tipos de informações sobre a sua navegação, tornando a mais objetiva e adequada, incluindo sua interação com o conteúdo e os serviços disponibilizados. Assim como muitos web sites, usamos cookies e outros identificadores únicos e coletamos certos tipos de informações, como seus interesses e preferências

Informações de outras fontes: poderemos receber informações sobre você de outras fontes, tais como:

– Dados sobre como e quando você acessa a sua conta e a plataforma do www.delegadofabiopereira, inclusive informações sobre o dispositivo e o navegador que você utiliza, sua conexão de rede, endereço IP;

– Outros casos, desde que você nos conceda permissão expressa.

3. Quais são os seus dados que tratamos?

Veja a seguir os tipos de dados que coletamos:

1.Nome;

2.Número(s) de telefone;

3.Identificadores de redes sociais;

4.Informações de localização;

5.Endereço;

6.Conteúdo das suas avaliações;

7.Descrição pessoal e foto em Seu perfil;

8.E-mail e 

9.Senha (utilizada para liberação de acesso e armazenada de forma criptografada).

 

Importante observar que coletamos dados de sua conta quando acessa a plataforma www.delegadofabiopereira, inclusive informações sobre o dispositivo e o navegador que você utiliza, sua conexão de rede, endereço IP e informações sobre como você navega. Estes dados são utilizados para lhe conceder acesso aos nossos serviços, aprimorá-los e para sua proteção contra fraudes ou hackers.

Importante observar  que também utilizaremos seus dados pessoais em outros casos, como sorteios, promoções e concursos culturais, desde que você nos conceda permissão expressa.

Observação importante: a plataforma www.delegadofabiopereira tem como política não tratar dados sensíveis, aqueles dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; nem de menores de 18 anos.

4. Por que e como tratamos os seus dados?

Tratamos suas informações pessoais para atender, prestar, desenvolver e melhorar os serviços que oferecemos de utilidade pública. Essas finalidades incluem:

Solicitação e entrega de materiais e serviços. Usamos suas informações pessoais para receber e organizar pedidos, entregar conteúdo produzido pela plataforma e serviços, e nos comunicar com você sobre pedidos, materiais, serviços e sorteios.

Fornecimento, correção e melhoria de Serviços da plataforma. Usamos suas informações pessoais para oferecer funcionalidades, analisar desempenhos, corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos Serviços da plataforma.

Usamos suas informações pessoais para nos comunicarmos com você com relação aos Serviços da plataforma por vários canais: telefone, e-mail, chat etc.

Nós não usamos informações que identificam você diretamente para mostrar anúncios baseados em interesse.

Tratamos informações pessoais para impedir e detectar fraude e abuso a fim de proteger a segurança dos usuários dos serviços.

Podemos pedir o seu consentimento para tratar suas informações pessoais em uma finalidade específica. Quando você concorda com o tratamento de suas informações pessoais para uma finalidade específica, você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e nós pararemos de tratar seus dados para essa finalidade específica.

5. Fundamentos jurídicos para tratamento dos seus dados pessoais

Garantimos que todo o tratamento será  feito com cuidado e segurança. Importante lembrar que existem algumas justificativas legais para tratarmos os seus dados:

1. Legítimo interesse: a política de nossa plataforma é sempre oferecer conteúdo relevante e na medida certa, pensando sempre em você e nas suas necessidades. Para isso, precisamos te conhecer um pouquinho, então, usamos suas informações pessoais e pesquisas em nossos domínios, por exemplo, para cumprirmos nossa missão. Mas importante lembrar que não te identificamos aqui, tratamos os dados de comportamento de preferências de forma não identificável.

2. Consentimento: alguns casos exigirão seu consentimento expresso e só trataremos os seus dados com sua permissão. Importante observar que esse consentimento pode ser requisito para poder utilizar certos serviços ou participar de determinadas promoções. E você pode exercer o seu direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, contatando a responsável pelo tratamento dos dados através do e-mail: contato@delegadofabiopereira.com

6. Durante quanto tempo são conservados os seus dados pessoais?

Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestação dos serviços de utilidade pública, legítimos e essenciais, tais como produção de artigos, informações sobre jurisprudências dos Tribunais, conteúdo áudio visual, manter o desempenho da Plataforma, tomar decisões acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e melhor atender as necessidades dos nossos usuários. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário da Plataforma. A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.

Se formos obrigados a manter os dados pessoais para a fim de observar decisões judiciais no âmbito jurídico ou fiscal, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável, sempre que necessário para os nossos legítimos interesses, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

7. De que forma asseguramos a proteção e a salvaguarda dos seus dados pessoais?

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários e implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais. Contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos: métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; mantemos o ambiente com acesso controlado e de segurança; utilizamos autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma.

8. Quando e por que compartilhamos esses dados com terceiros?

Nossa plataforma sempre solicitará o seu consentimento antes de compartilhar seus dados pessoais com terceiros para finalidades específicas. Sendo responsável por toda transferência subsequente de dados pessoais para terceiros, de acordo com o A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nós não compartilhamos, divulgamos, vendemos, alugamos ou de outra forma fornecemos informações pessoais.

Seguem alguns exemplos de casos em que o compartilhamento é necessário:

a) Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados:

b) Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

c) Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

9. Dados de cookies e de navegação

Um cookie é um arquivo de dados que pode conter um identificador único. Os cookies são pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao site, se o usuário tem ou não cadastro ou se é assinante, através de dados fornecidos pelos próprios usuários em cadastro prévio, por livre e espontânea vontade. Utilizamos cookies para reconhecer o seu dispositivo e oferecer uma experiência personalizada em nossos sites ou Serviços, podendo ser utilizado como parte de nossos Serviços.

10. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?

Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:

a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

b) o acesso aos seus dados;

c) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;

e) a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;

f) a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;

g) a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e

h) oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através dos nossos canais de atendimento. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.

Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, mencionados nos itens “a” e “b”, sempre que possível a plataforma buscará atendê-lo imediatamente, em formato simplificado. Quando isso não for possível, forneceremos a você em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento do seu requerimento, uma declaração completa com as informações pertinentes.

É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

11. Como entrar em contato com a plataforma www.delegadofabiopereira.com acerca da proteção de seus dados?

Caso você tenha dúvidas, comentários ou sugestões relativas à presente Política, ou acredite que seus dados pessoais tenham sido utilizados de maneira inconsistente com esta Política, poderá entrar em contato por meio do e-mail: contato@delegadofabiopereira.com. O responsável pela proteção de dados é o o gesto desta plataforma Dr. Fabio Pereira. Você será atendido com presteza e muita atenção na sua demanda.

12. E se a Política de Privacidade mudar?

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política, quando faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente!

 

Em 01 de setembro de 2022