Nosso Blog

Informações úteis para mantê-lo atualizado.

Categoria(s) :

Informativos STF/STJ, Todas as Postagens

TAG´s :

Compentëncia, Homofobia, Racismo

Delegado Fabio Pereira

Processo/Julgamento Racismo

A presente coletânea de informativos do STJ/STF 2022 encontra-se classificada por tema. Ressalta-se que foi realizado um filtro baseado na pertinência temática com o cargo de delegado de polícia. Desse forma, nota-se que neste post há parte das decisões dos referidos Tribunais de forma que, caso o leitor queira aumentar de raio de interesse, sugiro consultar diretamente os sites do STJ/STF.

  • Informativo: 761 do STJ - Processo Penal
  • HOMOFOBIA. RACISMO EM SUA DIMENSÃO SOCIAL

Tema: Conteúdo divulgado no Facebook e no Youtube. Abrangência internacional. Competência da Justiça Federal.

Tese Fixada: Compete à Justiça Federal processar e julgar o conteúdo de falas de suposto cunho homofóbico divulgadas na internet, em perfis abertos da rede social Facebook e na plataforma de compartilhamento de vídeos Youtube, ambos de abrangência internacional.

CC 191.970-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/12/2022

Para obter os fundamentos da(s) decisão(ões), acesse o site do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça . Pesquise o informativo para obter o detalhamento da decisão conforme o tema.

Posso ajudá-lo? Procure tudo sobre segurança pública

Categoria

Últimas postagens

Deus é fiel !

O futuro não vem pronto. Foi o conhecimento que me levou a lugares que eu jamais imaginaria conhecer.

Fique ligado!

Quer receber notícias sobre segurança pública? Cadastre-se! 

Jim Rohn

“Ou você diminui seus sonhos, ou aumenta suas habilidades. A escolha é sua !” 

01

Espaço 01

Espaço reservado. Em manutenção!

02

Espaço 02

Espaço reservado. Em manutenção!

03

Espaço 03

Espaço reservado. Em manutenção!

Matérias relacionadas

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Olá, Visitante!

SanFair Newsletter

The latest on what’s moving world – delivered straight to your inbox